CONFIRA A VITÓRIA DEFINITIVA
TENTARAM "PUXAR O TAPETE"
PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A
MINISTRA MANDA JUSTIÇA DO DF
ANVIFALCON CONVOCA REUNIÃO
MODELO DE NOTIFICAÇÃO
STF DECIDE: CASA NÃO PODE
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO
REDE GLOBO: MORADOR NÃO
TV GLOBO-DF DIVULGA A
(Veja o vídeo no formato original clicando
AQUI)
CONDOMÍNIO ILEGAL TERÁ
RESSARCIMENTOS DE DANOS:
ACABOU! STF DECIDE: TAXA
MAIS DETALHES SOBRE
DECISÃO DO STF: FALSOS
(Veja o vídeo no formato original clicando
AQUI)
STJ GARANTE VITÓRIA A
SAEM MAIS DECISÕES DO STJ
ANVIFALCON ASSUME DEFESA
E HISTÓRICA DA ANVIVALCON NO
JULGAMENTO DO RE-695911 - STF
DA ANVIFALCON: RE-695911-STF -
JOGO DE “CARTAS MARCADAS”!
ANVIFALCON - SAIBA O QUE
APOIAMOS E SOMOS CONTRA
JULGAR PROCESSO CONFORME
DECISÕES ANTERIORES DO STJ
EM BRASÍLIA PARA PARTIR PARA
AÇÕES PRÁTICAS E EFETIVAS
EXTRAJUDICIAL P/ FORMALIZAR
DESFILIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
SER PENHORADA POR DÍVIDA
C/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
E CURTA NOSSA PÁGINA DA
ANVIFALCON NO FACEBOOK
É OBRIGADO A PAGAR TAXAS
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DECISÃO DO STF A FAVOR
DOS MORADORES LESADOS
QUE DEVOLVER AS TAXAS
COBRADAS DE MORADORES
QUEM VAI PAGAR PREJUÍZOS,
MORADORES OU A DIRETORIA?
COBRADA POR ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES É ILEGAL!
A DECISÃO HISTÓRICA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONDOMÍNIOS QUEREM MANTER
POPULAÇÃO DESINFORMADA
MORADORA QUE PAROU DE
PAGAR FALSO CONDOMÍNIO
A FAVOR DE MORADORES
LESADOS POR ASSOCIAÇÕES
DE MORADORES DO SERRA
DOURADA I - SOBRADINHO
Para ver no tamanho original, clique com botão direito do mouse sobre o link abaixo do vídeo e escolha "Abrir em Nova Guia"
Rede Globo contra taxas de associação
www.youtube.com/watch?v=vN868I_osqY
Pronunciamento do Senador Álvaro Dias
www.youtube.com/watch?v=1R6NozdCv-U
Pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy
www.youtube.com/embed/ycqMgQOU-Bk
Reportagem SP-TV - Rede Globo
www.youtube.com/watch?v=-NkNpH3G-NE
Reportagem SP-TV - Rede Globo - II
www.youtube.com/watch?v=MHVmGiMOlUw
Reportagem TV Record
www.youtube.com/watch?v=0Y5MUqh3G0g
Reportagem Rede TV
www.youtube.com/watch?v=FCegVZkJQ0I
AVILESP.ORG
www.youtube.com/watch?v=vMXrCmE5EDg
Veja muito mais vídeos sobre o tema "FALSOS CONDOMÍNIOS" pesquisando no
Youtube. Acima estão apenas alguns selecionados por nós. Se encontrar
outro que julgar muito importante, sugira sua inclusão em nosso site pelo e-mail
condominios.fajutas@gmail.com.
PESQUISE A JURISPRUDÊNCIA DIRETAMENTE NO STJ:
(clique apenas no botão "Pesquisar" para consulta simples)
Decisões dos Tribunais Superiores (Brasília) favoráveis aos moradores:
Junho/2009
STJ - Parque Príncipes, SP
"A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que, se os proprietários
não integram a associação de moradores, inviável a cobrança compulsória de taxas condominiais ou
de outra contribuição."
Saiba mais...
Maio/2009
STJ - Vale do Eldorado, RJ
"A orientação jurisprudencial desta Corte é no sentido de que a associação de moradores,
qualificada como sociedade civil, sem fins lucrativos, não tem autoridade para cobrar taxa
condominial ou qualquer contribuição compulsória."
Saiba mais...
Maio/2009
STJ - Vale das Laranjeiras, SP
"Associação de moradores. Loteamento fechado. Prestação de Serviços. Contribuição.
Inexigibilidade de quem não é associado. Matéria pacífica."
Saiba mais...
Abril/2009
STJ - Jd das Vertentes, SP
"Não se configura um condomínio (...) cuida-se de uma mera associação (...) inexistindo
filiação à associação, improcede a cobrança das parcelas apontadas como devidas. Nesses termos se
orienta a jurisprudência desta Corte."
Saiba mais...
Março/2009
STJ - Urbanova, São José dos Campos
"Afastando-se a obrigatoriedade de pagamento das taxas e/ou contribuições exigidas."
Saiba mais...
Fevereiro/2009
STJ - Jd Santa Rosa, SP
"As taxas de manutenção instituídas por associação de moradores não podem ser impostas
a proprietário de imóvel que não é associado, nem aderiu ao ato que fixou o encargo."
Saiba mais...
Novembro/2008
STJ - Amigos Colinas de Piracicaba, SP
"Proprietários que não integram a associação de moradores não
estão obrigados ao pagamento
compulsório de taxas condominiais ou outras contribuições."
Saiba mais...
Novembro/2008
STJ - Vale das Laranjeiras, SP
"Proprietários que não integram a associação de moradores não estão obrigados ao pagamento
compulsório de taxas condominiais ou outras contribuições."
Saiba mais...
Maio/2007
STJ - Vale do Eldorado, RJ
"Nada impede que os moradores de determinado loteamento constituam condomínio, mas deve ser obedecido
o que dispõe o art. 8º da Lei nº4.591/64. No caso, isso não ocorreu, sendo a autora sociedade civil e os estatutos
sociais obrigando apenas aqueles que o subscreverem ou forem posteriormente admitidos."
Saiba mais...
Julho/2006
STJ - Parque Imperial da Cantareira, SP
"As despesas implementadas pela associação de moradores não podem ser impostas a proprietário de
imóvel não associado."
Saiba mais...
Superior Tribunal de Justiça
- Embargos de Divergência
-
"As taxas de manutenção criadas por associação de moradores, não podem ser impostas a proprietário de imóvel
que não é associado, nem aderiu ao ato que instituiu o encargo."
Supremo Tribunal Federal
- Acórdão -
"Com o loteamento singulariza-se a propriedade dos lotes, caindo no domínio público e no livre uso
comum a rua de acesso. Não é juridicamente possível constituir condomínio sobre a rua."
Publicado no DJ - Jun/1984
Clique aqui para detalhes
Transcrito do site www.amaapolo.com.br
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VÍTIMAS DE FALSOS CONDOMÍNIOS
ESTAMOS ORGANIZANDO UMA ENTIDADE A NÍVEL NACIONAL PARA LUTAR PELA NOSSA CAUSA!
Associação das Vítimas de Loteamentos e Residenciais do Estado de São Paulo:
www.avilesp.org.br
Blog Professor Massote:
www.massote.pro.br
Associação de Moradores e Amigos do Apolo:
www.amaapolo.com.br
Blog: www.amaapolo.blogspot.com
Associação das Vítimas de Falsos Condomínios no Estado da
Bahia:
www.avilesba.blogspot.com
Mobilização Comunitária Litoral Norte:
www.mobilizacaocomunitarialitoralnorte
.blogspot.com
Movimento Contra Bolsões:
www.contrabolsoes.blogspot.com
Chácaras da Lagoa:
www.residencialchacarasdalagoa.
blogspot.com
Caso tenha outro site relacionado à nossa luta, para ser acrescentado nesta lista, aguardamos sua sugestão pelo nosso e-mail: condominios.fajutas@gmail.com
S | T | Q | Q | S | S | D |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 |
15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 |
22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 |
29 | 30 |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VÍTIMAS DE FALSOS CONDOMÍNIOS
ESTAMOS ORGANIZANDO UMA ENTIDADE A NÍVEL NACIONAL PARA LUTAR PELA NOSSA CAUSA!
Entre em contato conosco:
Não há nada aqui (ainda).
:: DEIXE SEU COMENTÁRIO ::