QUEM VAI PAGAR OS PREJUÍZOS, OS MORADORES OU A DIRETORIA? Além de sustar imediatamente todas as ações de cobrança correntes, a decisão do STF permite a entrada generalizada de ações para Ressarcimento de Danos. Não sendo condomínio legal, a cobrança torna-se então oriunda de uma relação de consumidor e “prestador de serviços” e passa a ser […]
::::: MUITO MAIS VÍDEOS :::::
Veja muito mais vídeos sobre o tema "FALSOS CONDOMÍNIOS" pesquisando no
Youtube. Acima estão apenas alguns selecionados por nós. Se encontrar
outro que julgar muito importante, sugira sua inclusão em nosso site pelo e-mail
condominios.fajutas@gmail.com.
PESQUISE DECISÕES DO STJ
PESQUISE A JURISPRUDÊNCIA DIRETAMENTE NO STJ:
(clique apenas no botão "Pesquisar" para consulta simples)
_ VENHA SOMAR CONOSCO! _
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VÍTIMAS DE FALSOS CONDOMÍNIOS
ESTAMOS ORGANIZANDO UMA ENTIDADE A NÍVEL NACIONAL PARA LUTAR PELA NOSSA CAUSA!
:::: SITES RELACIONADOS ::::
Associação das Vítimas de Loteamentos e Residenciais do Estado de São Paulo:
www.avilesp.org.br
Blog Professor Massote:
www.massote.pro.br
Associação de Moradores e Amigos do Apolo:
www.amaapolo.com.br
Blog: www.amaapolo.blogspot.com
Associação das Vítimas de Falsos Condomínios no Estado da
Bahia:
www.avilesba.blogspot.com
Mobilização Comunitária Litoral Norte:
www.mobilizacaocomunitarialitoralnorte
.blogspot.com
Movimento Contra Bolsões:
www.contrabolsoes.blogspot.com
Chácaras da Lagoa:
www.residencialchacarasdalagoa.
blogspot.com
Caso tenha outro site relacionado à nossa luta, para ser acrescentado nesta lista, aguardamos sua sugestão pelo nosso e-mail: condominios.fajutas@gmail.com
:::: PESQUISA NO GOOGLE ::::
Veja muito mais sobre o tema "FALSOS CONDOMÍNIOS" pesquisando no Google (até
início de Junho/2011 já retornavam mais de 600 mil links sobre o assunto).
Clique na logomarca do Google acima.
.LOGOMARCA DA CAMPANHA.
. VENHA SOMAR CONOSCO! .
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VÍTIMAS DE FALSOS CONDOMÍNIOS
ESTAMOS ORGANIZANDO UMA ENTIDADE A NÍVEL NACIONAL PARA LUTAR PELA NOSSA CAUSA!
Entre em contato conosco:
Navegando Posts marcados como Associação de Moradores
“Colho da Constituição federal que ninguém está compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei“, disse o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em seu parecer no julgamento, dia 20/09/2011, de recurso apresentado contra a Súmula 79 do Tribunal de Justiça do Rio.”Ninguém pode ser compelido a […]
PICARETAS QUEREM MANTER A POPULAÇÃO DESINFORMADA Assim que foi anunciada a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos moradores, declarando definitivamente como ILEGAIS as taxas cobradas por associações de moradores travestidas de “condomínios”, a Comissão Organizadora da ANVIFALCON em Brasília traçou um plano para levar essa informação ao maior número possível de […]
Mesmo com 36 decisões favoráveis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora uma histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), muitos tribunais de 1a. e 2a. instância continuam dando ganho de causa aos falsos condomínios, fazendo com que muitos incautos se vejam obrigados a pagar, por desconhecimento ou falta de condições de seguir recorrendo às instâncias superiores. De […]
Em pronunciamento, Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) condena a prática ilegal imposta por associações de moradores que se fazem passar por condomínios, obrigando moradores a pagar taxas, contrariando não só decisão do Supremo Tribunal de Justiça, mas em flagrante violação da Constituição Federal, que em seu Art. 5º, inciso XX consagra que “ninguém poderá ser […]
É ILEGAL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COBRAR TAXAS DE “CONDOMÍNIO” Associação de moradores não é condomínio e não pode cobrar taxas como se o fosse. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, conforme julgamento do Recurso Especial nº. 444.931, confirmado pelo REsp 623.274. Como associação, cujo funcionamento é regido pelo Código Civil, tal modelo de […]
STJ : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NÃO PODE COBRAR CONDOMÍNIO A proprietária de um imóvel em loteamento no Rio de Janeiro conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão que a obrigava a pagar condomínio à associação de moradores. A Terceira Turma, baseada em voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, entendeu que a entidade […]
AGRAVOS TAMBÉM NÃO FUNCIONAM EM FAVOR DE FALSOS CONDOMÍNIOS Tanto o REsp 444.931 quanto o REsp 623.274, ambos envolvendo a mesma associação de moradores do Rio de Janeiro, derrotada duas vezes, foram motivo de tentativas de reversão dos resultados junto ao STJ, através da propositura de “Agravos Regimentais” alegando “Embargos de Divergência”, pelo que o […]
A QUESTÃO DA ADESÃO OU NÃO Pelo que se pode verificar analisando as diversas decisões judiciais, um ponto fundamental é a adesão ou não à entidade. No caso do morador que tenha aderido de forma inequívoca, tipo assinando um documento nesse sentido e com isso aceitando as normas e assumindo o compromisso de contribuir mensalmente, […]
UMA ÁREA INFESTADA POR UMA PRAGA DE FALSOS CONDOMÍNIOS! Trata-se da ex-Colônia Agrícola (atual Setor Habitacional e Região Administrativa, RA-30 do Distrito Federal) Vicente Pires, com mais de 80 mil moradores em centenas de chácaras loteadas irregularmente (cessões de direito fraudulentas), assolada por uma praga de FALSOS CONDOMÍNIOS que, como de praxe nessa atividade ilegal, […]
:: DEIXE SEU COMENTÁRIO ::