Navegando Posts marcados como Loteamento irregular

Mesmo com 36 decisões favoráveis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora uma histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), muitos tribunais de 1a. e 2a. instância continuam dando ganho de causa aos falsos condomínios, fazendo com que muitos incautos se vejam obrigados a pagar, por desconhecimento ou falta de condições de seguir recorrendo às instâncias superiores. De […]

UMA ÁREA INFESTADA POR UMA PRAGA DE FALSOS CONDOMÍNIOS! Trata-se da ex-Colônia Agrícola (atual Setor Habitacional e Região Administrativa, RA-30 do Distrito Federal) Vicente Pires, com mais de 80 mil moradores em centenas de chácaras loteadas irregularmente (cessões de direito fraudulentas), assolada por uma praga de FALSOS CONDOMÍNIOS que, como de praxe nessa atividade ilegal, […]

STJ: FALSOS CONDOMÍNIOS SOFREM DERROTA EM QUESTÃO CRUCIAL Um dos principais motivos que levavam juízes praticantes do chamado “direito positivo” para contrariarem as evidências legais e dar ganho de causa para cobranças abusivas de falsos condomínios, era a questão do morador que pagou mensalidades por algum tempo e depois deixou de fazê-lo. Isto porque consideravam que o […]